
Rca Relatorio Controle Ammbiental
RCA Relatório de Controle Ambiental. O RCA Relatório de Controle Ambiental é exigido pela Resolução CONAMA nº 010/90, na hipótese de dispensa do EIA/RIMA para a obtenção da Licença Prévia- LP de atividades de extração mineral da classe II. Deve ser elaborado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental competente.
RCA Relatório de Controle Ambiental
O RCA Relatório de Controle Ambiental compõe-se de estudos relativos aos aspectos ambientais concernentes à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou um empreendimento que não gera impactos ambientais significativos, e que contem informações relativas: à caracterização do ambiente em que se pretende instalar; a sua localização frente ao Plano Diretor Municipal; alvarás e documentos similares; e plano de controle ambiental, que identifique as fontes de poluição ou degradação, e as medidas de controle pertinentes. Seu conteúdo será estabelecido caso a caso.
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Para citar referência no trabalho acadêmico:
SWAMI, Jario. Rca Relatorio Controle Ammbiental, Logs & Blog; (2024); Disponível em: https://logs.jar.io/rca-relatorio-controle-ammbiental. Acesso 20/06/2025.